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TSE aprova criação de novos partidos
(Da Redação) Na noite de terça-feira (24), o Brasil ganhou dois novos partidos políticos. Após a aprovação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77 e estará válida já nas eleições de 2014. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE. O Solidariedade conseguiu apoios de 503 mil eleitores no país, número superior ao mínimo de 0,5% necessário em relação ao eleitorado. Por 4 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o partido cumpriu os requisitos para obtenção do registro. As ministras Laurita Vaz, Cármen Lúcia, e os ministros Otávio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concessão do registro. Os votos divergentes foram de Marco Aurélio e Luciana Lóssio. Eles seguiram o voto do ministro Henrique Neves, relator do pedido de registro. Ele entendeu que o registro do Solidariedade não poderia ser concedido porque as fichas de apoio de eleitores entregues ao tribunal estão incompletas. Segundo o ministro, as fichas devem ser anexadas à lista com os nomes de apoiadores. FRAUDE - Em parecer enviado na segunda-feira (23) ao TSE, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, empossado na semana passada, informou que há indícios de fraude nas assinaturas de apoiadores do Solidariedade e pediu que a Polícia Federal investigue o caso. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a posição do Ministério Público e disse que o pedido de investigação foi feito porque foram apontados indícios de fraude no processo, como o uso do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) para obtenção das assinaturas. A advogada do Solidariedade, Maria Cláudia Bucchianeri, defendeu que o parecer de Aragão fosse desconsiderado pelos ministros do TSE, por entender que o Ministério Público não poderia contestar o registro do partido, após parecer favorável do partido feito pela ex-procuradora eleitoral Sandra Cureau. De acordo com a advogada, o Solidariedade cumpriu todos os requisitos da Justiça Eleitoral. As suspeitas foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigação. O TSE ainda julga a aprovação da criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Ela espera que o registro de seu partido, o Rede Sustentabilidade, seja aprovado pela Corte até o dia 1º de outubro para já poder participar das eleições de 2014 com a nova legenda. Com informações da Revista Época. ...